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CONDIçãO GERAL DE VENDA
Preâmbulo
O site é a propriedade da Empresa VIPSTORE & SHOWROOM e de SARL NCC na sua totalidade, bem como
o conjunto dos direitos lá aferentes. Qualquer reprodução, integral ou parcial, sujeito sistematicamente à autorização dos proprietários. No entanto, as ligações do tipo hipertextos para o sítio são autorizadas sem pedidos específicos.
1. Aceitação das condições
O cliente reconhece ter tomado conhecimento, aquando da outorga de encomenda, das condições específicas de venda enunciadas sobre este ecrã e declara expressamente aceitar-o sem reserva.
As presentes condições gerais de venda governam as relações contratuais entre VIPSTORE & SHOWROOM e NCC e o seu cliente. Ambas as partes que aceitam-as sem reserva. Estas condições gerais de venda prevalecerão sobre todas as condições que figuram em qualquer outro documento, excepto derrogação prévia, expresso e escrita.
2. Produtos
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual. Na introdução de erros, em caso algum, a responsabilidade da NCC não poderá ser comprometida. A maioria dos produtos propostos aos seus clientes por VIPSTORE & SHOWROOM e NCC está disponível no fornecedor correspondente.
3. Decorrimento da encomenda, condições de pagamento
O decorrer da encomenda por internet è baseado num pagamento antecipado (pré pagamento). Ou seja, a partir do momento que a encomenda seje confirmada ao cliente através do correio (por opção pode suceder pelo correio electrónico), o VIP-Store&Showroom compromete-se a reservar os desejados e confirmados artigos ao cliente durante 15 dias apos data de confirmação. A confirmação é um contrato de compra, ou seja, o cliente é obrigado a cumprir com o pagamento das peças reservadas. A factura também faz parte do conteudo da confirmação e esta tem que ser efectuada durante o periodo de reserva. Caso o pagamento não seje feito dentro do prazo, a libertação da reserva acontece automáticamente e neste caso o VIP-Store&Showroom pode processar o cliente por não ter cumprido com as suas obrigações contratuais.
4. Encomenda
Os sistemas de registo automático são considerados como que valem prova da natureza do conteúdo e a data da encomenda ou neste caso da reserva após confirmação desta, como referente no paragrafo entrega. O VIP-Store&Showroom confirma a aceitação da encomenda e da reserva ao cliente através do correio, no endereço que este terá comunicado na abertura duma conta pessoal no VIP-Shop.
Em conformidade com a lei sobre a assinatura electrónica, nota de encomenda assinada do consumidor por “duplo clique” constitui uma aceitação irrevogável que pode ser reposta em causa apenas nos casos limitativamente previstos nas presentes condições gerais de venda como “direito de retractação” e “ruptura de existências”.
“O duplo clique” associado ao procedimento de autenticação, não répudiatação e protecção da integridade das mensagens constitui uma assinatura electrónica. Esta assinatura electrónica tem valor de assinatura manuscrito entre as partes. As informações anunciadas pelo comprador correspondem à realidade. Caso contrario os compromissos podem ser sem mais anulados pelo VIP-Store&Showroom.
5. Valor minimo da encomenda
O valor minimo da encomenda tem que ultrapassar os CHF 60.00 sem se lhe adicionar o custo de transporte. Caso o valor seja inferior serão-lhe facturados CHF 6.00 sobre a soma total.
6. Entrega
O VIP-Store&Showroom compromete-se a fazer a entrega da encomenda 7 dias após o pagamento, caso nada diferente esteja combinado. A entrega è efectuada pelos correios.
7. Troca de peças
A troca de peças è possibilitada até no maximo 7 dias depois da recepção das peças em todos os casos sem qualqueres custos extraordinarios.
8. Reembolso
O reembolso também è consedido caso a reclamação desse seje feita até no maximo 3 dias após recepção da encomenda. Os custos de transporte, caso tenham sido facturados não são reembolsados. O reembolso è unicamente sobre o valor das peças.
9. Preço
O preço é exprimido em francos suiços (CHF).
O preço indicado sobre as fichas produzido não compreende o transporte.
O preço indicado na confirmação de encomenda é o preço definitivo, expresso todas as taxas compreendidas……….. Este preço compreende o preço dos produtos, as despesas de movimentação, de embalagem, as despesas de transporte, de importo alem fronteiras da CE e de aposta em serviço.
10. Pagamento
Franco factura, netto e antecipado.
8. Litígios
O presente contrato è sujeito ao direito suiço. A NCC e o VIP-Store&Showroom não se responsabilizão de prejuízos de qualquer natureza, tanto materiais como imateriais ou corporais, que poderiam resultar de um mau funcionamento ou má a utilização dos produtos comercializados. É do mesmo modo para eventuais as modificações dos produtos que resultam dos fabricantes. A responsabilidade da NCC e do Store responsavél na suiça, em qualquer caso, será limitada ao montante da encomenda e não sabida ser posta em causa para simples erros ou omissões que teriam podido subsistir apesar todas as das precauções tomadas na apresentação dos produtos no caso de dificuldades na aplicação do presente contrato, o comprador à possibilidade, antes de qualquer acção em justiça, de procurar uma solução amigável nomeadamente com a ajuda: de uma associação profissional do ramo, uma associação de consumidores ou qualquer outro conselho de sua escolha. É recordado que a investigação da solução amigável não interrompe “o curto prazo” da garantia legal, nem a duração da garantia contratual. É recordado que geralmente e sob reserva da apreciação dos Tribunais, o respeito das disposições do presente contrato relativos à garantia contratual supõe que o comprador honra os seus compromisso financeiros para com o vendedor.
As queixas ou contestações sempre serão recebidas com benevolência atenta, a boa fé sempre presumida no que toma a penalidade de expôr as suas situações. No caso de litígio, o cliente dirigir-se-á por prioridade à empresa para obter uma solução amigável.
Na falta disso, o Tribunal de Comércio na Suiça é único competente, independentemente do lugar de entrega e o modo de pagamento aceite.
9. Garantia
NCC e o VIP-Store&Showroom garante que todos os produtos seleccionados são conformes com a lei e a sua qualidade perante o mercato que quer concurrer.
11. Informações legais
A informação das informações nominativas recolhidas para fins da venda à distância é obrigatória. Estas informações são indispensáveis para o tratamento e o encaminhamento das encomendas, o estabelecimento das facturas e contratos de garantia. O desfeito de informação provoca a não validação da encomenda. Em conformidade com a lei “Informática e Liberdades”, o tratamento das informações nominativas relativas aos clientes foi objecto de uma declaração junto da Comissão Nacional da Informática e as Liberdades (CNIL). O cliente dispõe (artigo 34 da lei de 6 de Janeiro de 1978) de um direito de acessos, modificação, rectificação e supressão dos dados que aa ele se refere, que pode exercer junto de NCC. Além disso, NCC compromete-se a não comunicar, gratuitamente ou com contrapartida, as coordenadas dos seus clientes a um terceiro.
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